Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária é um dos temas mais noticiados no Brasil no momento. É necessário analisar os próximos passos para que as empresas fiquem de acordo com o novo sistema tributário. Apesar de ter sido aprovada na Câmara, o texto ainda segue para votação no Senado Federal e, caso seja validado, alguns efeitos podem ser sentidos pelas empresas.

Segundo a auditoria e consultoria empresarial Mazars, esse é o momento para que as empresas avaliem e planejem seus próximos passos para que assim fiquem dentro dos padrões com o novo sistema tributário. “A discussão da reforma pode ter gerado um clima de tensão entre empresários; afinal, ela pode impactar o caixa das empresas e consequentemente a arrecadação de tributos, mas é importante lembrar que cada negócio será impactado de uma forma diferente e que essa variação vai de acordo com o segmento e a localização na cadeia produtiva, o que na prática requer exercícios de modelagens econômicas com inteligência tributária”, afirma o diretor de Tax da Mazars, Leonardo Rosati.

De acordo com o executivo, outros pontos a serem considerados com a reforma são: 

1. Perda dos incentivos fiscais contra ganhos de eficiência logística;
2. Alteração de preços de venda ou de custos de suprimentos;
3. Redução dos investimentos em estoques multilocalizados;
4. Redução de custos e fluxos de transportes de cargas;
5. PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS deixariam de existir;
6. Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, a recomendação é a incidência para veículos aéreos e aquáticos. 

Para Rosati, “a reforma visa a simplificação dos impostos nacionais e, como benefício, ela promete desburocratizar todo o processo tributário e a criação de um ambiente mais seguro para investidores, o que lá na ponta pode significar mais empregos”. Com relação aos desafios, o executivo disse que simplificar não é necessariamente reduzir os tributos, uma vez que alguns setores acabam pagando mais impostos depois da reforma. “Ainda que os efeitos sejam a médio e longo prazos, o momento é histórico e vai exigir das empresas uma remodelação interna para assegurar o cumprimento das suas obrigações tributárias”, acrescenta Rosati.

Rosati lista também quais são os pontos importantes da reforma tributária, confira:

1. A reforma será objeto de muita discussão no Senado e poderá ter algumas mudanças em seu conteúdo. Se aprovada, a transição dos impostos começa em 2026;
2. A reforma trouxe um grau significativo de simplificação, racionalização e transparência da unificação dos tributos, eliminando a guerra fiscal entre municípios e estados;
3. Com a simplificação do sistema tributário brasileiro existe uma tendência de investimento estrangeiro no país, nos mais diversos setores da economia;
4. Crescimento da economia do país em médio e longo prazos;
5. Se aprovada deverá contribuir para a redução do elevado número de ações tributárias brasileiras, diminuindo assim o alto custo com compliance ao longo dos próximos anos;
6. Setores de energia elétrica, telecomunicações e infraestrutura deverão operar com menor carga tributária, beneficiando a produtividade nacional e o consumidor final;
7. Haverá um potencial aumento na alíquota para o setor de serviços;
8. A reforma não apresentou regras específicas e claras com relação a restituição dos saldos credores dos impostos extintos;
9. Haverá a necessidade de avaliar a estrutura logística e distribuição para alguns setores, na intenção de adequar a precificação e estrutura dos produtos e serviços.

Fonte: Contábeis.com.br